ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 1039, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.
“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município. Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 17 de setembro de 2023.
RESOLV E:
Art 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Fidelina Lubiana Ferreira, 
ocupante do cargo de Professor, do quadro de pessoal efetivo desta 
Prefeitura, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com admissão 
em 01/02/1988, no período de 02/10/2023 a 30/12/2023, referente ao 
período aquisitivo do quinquênio 01/02/2018 a 31/01/2023.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de outubro de 2023, revogadas as disposições 
em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Epitaciolândia/AC, 30 de outubro de 2023.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA