PORTARIA Nº 1033/2026/PMEPI - CGAB 

“Dispõe sobre Concessão de Diárias”. O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município. 

R E S O L V E: 

Art. 1º - Conceder 02 (duas) diárias para o(a) servidor(a) Lindaci Ferreira Franco, Cargo ou Função: Secretária Municipal de Cidadania e Ação Social. O(a) referido(a) irá participar da reunião técnica presencial - Atualização cadastral de famílias quilombolas, em Rio Branco - AC, nos dias 18 e 19 de agosto de 2026. 

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Epitaciolândia/AC, em 17 de agosto de 2026. 

SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO 

PREFEITO MUNICIPAL