PORTARIA Nº 1025/2026/PMEPI - CGAB 

“Dispõe sobre Concessão de Diárias”. 

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município. 

R E S O L V E: 

Art. 1º - Conceder 02 (duas) diárias para o(a) servidor(a) Alessandro Gomes da Silva, Cargo ou Função: Agente Administrativo. O(a) referido(a) acompanhou o transporte de pacientes para consultas e exames previamente agendados na Fundação Hospitalar, em Rio Branco – AC, nos dias 14 e 17 de julho de 2026. Art. 

2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Epitaciolândia/AC, em 13 de agosto de 2026. SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO PREFEITO MUNICIPAL