Portaria Nº 051, de 27 de janeiro de 2026
"Dispõe sobre Concessão de Diárias".
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município. RESOLVE:
Art. 1º Conceder 02 (Duas) diárias de campo para o(a) servidor(a) Jorge Rodrigues Aguilera Filho, Cargo ou Função: Chefe de Seção de Transportes Terrestre. O(a) referido(a) trabalhou dando apoio no campeonato acreano de ciclismo que aconteceu nos dias 08 e 09 de novembro de 2025, com inicio de partida no Bairro Aeroporto.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Epitaciolândia/AC, em 27 de janeiro de 2026.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL