Portaria Nº 049, de 26 de janeiro de 2026
"Dispõe sobre Concessão de Diárias".

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 01 (Uma) diária para o(a) servidor(a) Jean da Silva Falsabre, Cargo ou Função: Conselheiro Tutelar. O(a) referido(a) atendeu demandas do Conselho Tutelar em Rio Branco -AC, no dia 03 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Epitaciolândia/AC, em 26 de janeiro de 2026.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL