Portaria Nº 033, de 22 de janeiro de 2026
"Dispõe sobre Concessão de Diárias".

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 02 (Duas) diárias para o(a) servidor(a) João Batista Oliveira Freitas Damasceno, Cargo ou Função: Diretor de Esporte. O(a) referido(a) o translado da Equipe Multidisciplinar da Secretaria Municipal de Educação (Assistente Social e Psicólogo), para participação da 4ª Conferência Nacional de Direitos Humanos no Acre.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Epitaciolândia/AC, em 22 de janeiro de 2026.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL