ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLANDIA-AC

PORTARIA Nº 029, DE 22 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio".

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município. Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 16 de janeiro de 2026,

RESOLVE:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Marinalva Prudente, ocupante do cargo de Agente de serviços Gerais, do quadro de pessoal desta prefeitura, desde 13/10/2015, lotado na Secretaria Municipal de Educação, no período de 02/02/2026 a 02/05/2026, referente ao período aquisitivo do quinquênio 13/10/2020 a 12/10/2025.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Epitaciolândia/AC, 22 de janeiro de 2026.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA