PORTARIA Nº 015, DE 21 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE: Art 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Helenice de Almeida Roques, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, no período de 02/02/2026 a 02/05/2026, referente ao período aquisitivo de 01/06/2015 a 31/05/2020.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2026.

Registre-se, Publique-se e Cumpra Epitaciolândia/AC, 21 de janeiro de 2026.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA - PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA