ESTADO DO ACREPREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

Portaria Nº 012, de 19 de janeiro de 2026

“Designação de Gestor e Fiscal de Contratos”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município. Considerando que, cabe à Administração Pública acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados;

 R E S O L V E:

Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para atuarem como gestor e fiscal do Contrato Nº 098/2025, celebrado com a empresa BANDA MORADA PRODUCOES E EVENTOS LTDA para a V SEMANA EVANGÉLICA DE EPITACIOLÂNDIA:

I – Gestor Titular: Rachelly Fabrine Gomes Lima;

II - Fiscal Titular: Keillah Mendonça Alves;

Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do processo administrativo de despesa pública - PADP...

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Epitaciolândia/AC, 19 de janeiro de 2025.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA - PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA