Portaria nº008/2026 - Prorrogação de Cessão de Servidora
Prorroga a cessão da servidora Dalvana da Costa Queiroz ao Tribunal de Contas do Estado do Acre até 31/01/2027.
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20 de janeiro de 2026
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
PORTARIA Nº 008, DE 14 DE JANEIRO DE 2026.
“Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia-AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições Legais, Considerando termos do OFICIO Nº 708/2025/TCEAC/PRESIDENCIA,
RESOLVE:
Art.1° – Prorrogar a cessão da servidora DALVANA DA COSTA QUEIROZ, Recepcionista, matrícula 3468, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente desta municipalidade, para ficar à disposição do Tribunal de Contas do Estado do Acre, com ônus para este Município, pelo período de 01 (um) ano, encerrando-se em 31/01/2027, devendo o órgão cessionário encaminhar a folha de frequência da servidora mensalmente ao órgão de origem.
Art.2° – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Epitaciolândia/AC, 14 de janeiro de 2026.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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