ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA-AC

PORTARIA Nº 007, DE 14 DE JANEIRO DE 2026.
“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município. Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 12 de janeiro de 2026,
RESOLVE:
Art 1º – Conceder Licença Prêmio a servidora Orlenilde de França Cavalcante, ocupante do cargo de professor, do quadro de pessoal efetivo desta prefeitura, desde 19 de maio de 2003, lotado na Secretaria Municipal de Educação, no período de 01/04/2026 a 29/06/2026, referente ao período aquisitivo do quinquênio 19/05/2003 a 18/05/2008.
Art 2º – Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de abril de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Epitaciolândia/AC, 14 de janeiro de 2025.
SÉRGIO LOPES DE
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA