ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 999, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 25 de setembro de 2023.

RESOLV E:
Art 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Ednilse Maria Oliveira de Almeida, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com admissão em 03/05/2010, no período de 01/10/2023 a 29/12/2023, referente ao período aquisitivo do quinquênio 03/05/2015 a 02/05/2020.

Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de outubro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Epitaciolândia/AC, 20 de outubro de 2023.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA