ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 960, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.

Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 20 de julho de 2022,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Maria Francisca Nobre da Silva ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, do quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura, lotada na Escola Municipal Bela Flor, com admissão em 19/08/2010, no período de 01/08/2022 a 28/10/2022,
referente ao período aquisitivo do quinquênio 19/08/2015 a 18/03/2022 (considerando termos do Parecer Normativo n° 001/2021).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de agosto de 2022, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 21 de setembro de 2022.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA