Portaria Nº 763, de 12 de junho de 2026
“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO... RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 02 (duas) diárias para o(a) servidor(a) Joâo Alves de Souza Filho, Cargo ou Função: Motorista. O(a) referido(a) deslocou-se para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde, bem como realizar o transporte de pacientes para consultas e exames previamente agendados... em Rio Branco/AC, nos dias 17 e 20 de abril de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Epitaciolândia/AC, em 12 de junho de 2026.

SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO
PREFEITO MUNICIPAL