PORTARIA Nº 755, DE 10 DE JUNHO DE 2026.
Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”. O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO... RESOLVE: Art 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Maura Maria dos Santos da Costa, ocupante do cargo de Professora... no período de 04/05/2026 a 02/08/2026 (sendo que de 04/05/2026 a 03/06/2026 convertido em abono pecuniário), referente ao período aquisitivo do quinquênio 02/03/2020 a 01/03/2025. Art 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de maio de 2026. Epitaciolândia/AC, 10 de junho de 2026. SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA.