Portaria Nº 749, de 10 de junho de 2026
“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder 02 (duas) diárias para o(a) servidor(a) Alessandro Gomes da Silva, Cargo ou Função: Agente Administrativo. O(a) referido(a) acompanhou o transporte de pacientes para consultas e exames previamente agendados, incluindo atendimentos na Fundação Hospitalar, em Rio Branco/AC, nos dias 28 e 29 de maio de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Epitaciolândia/AC, em 10 de junho de 2026. SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO PREFEITO MUNICIPAL