Portaria Nº 730, de 08 de junho de 2026
“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder 02 (duas) diárias para o(a) servidor(a) Paula Caroline Dantas de Oliveira, Cargo ou Função: Psicologa do CREAS. O(a) referido(a) deslocou-se para participar do Encontro de Formação com o tema “Tríplice Fronteira: Avanços e Desafios Fronteiriços – Por uma Migração Segura e Informada”, em Rio Branco – Acre, nos dias 27 e 28 de abril de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Epitaciolândia/AC, em 08 de junho de 2026. SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO PREFEITO MUNICIPAL