Portaria N°699/2026 - Concessão de Licença Prêmio - José Erivan Tavares de Melo
Concede licença prêmio ao servidor José Erivan Tavares de Melo, referente ao período aquisitivo de 12/08/2004 a 11/08/2009.
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2 de junho de 2026
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA-AC
PORTARIA Nº 699, DE 28 DE MAIO DE 2026.
Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município. Considerando requerimento formulado pelo servidor, datado de 27 de maio de 2026,
RESOLVE:
Art 1º - Conceder Licença Prêmio ao servidor José Erivan Tavares de Melo, ocupante do cargo de vigia, do quadro de pessoal desta prefeitura, desde 12/08/2004, lotado na Secretaria Municipal de Educação, no período de 01/06/2026 a 29/08/2026, referente ao período aquisitivo do quinquênio 12/08/2004 a 11/08/2009.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de junho de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra
Epitaciolândia/AC, 28 de maio de 2026.
SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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