ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLANDIA
PORTARIA Nº 696 DE 27 DE MAIO DE 2026.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SERGIO MESQUITA DE CASTRO, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1°. Divulgar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente ao 2° Bimestre de 2026 e Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1º Quadrimestre de 2026, do Poder Executivo, em cumprimento a Lei Complementar Federal n°. 101/2000, arts. 48, 52, 53, 54 e 55, Resolução TCE/AC n°. 061/2007, alterada pelas Resoluções nº 89/2014 e nº 115/2018.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publica-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Epitaciolândia, em 27 de maio de 2026.
SERGIO MESQUITA DE CASTRO
Prefeito Municipal

[Nota: Seguem-se os relatórios anexos publicados entre as páginas 377 e 397]