Portaria Nº 674, de 25 de maio de 2026
“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder 01 (uma) diária para o(a) servidor(a) Marilza Lima Cardoso, Cargo ou Função: Conselheira Tutelar. O(a) referido(a) deslocou-se para cumprimento de demandas institucionais do Conselho Tutelar, em Rio Branco-AC, no dia 04 de fevereiro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Epitaciolândia/AC, em 25 de maio de 2026.
SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO
PREFEITO MUNICIPAL