top of page

Portaria N°661/2026 - Concessão de Licença Prêmio - Tito Francisco Ribeiro do Nascimento

Concede dois períodos de Licença Prêmio ao servidor Tito Francisco Ribeiro do Nascimento, ocupante do cargo de Professor.

Legislação
Portaria
Número do Diário:
Página da Publicação:
Data da Publicação:
Órgão:

14273

61

26 de maio de 2026

Data de Abertura

-

Hora de Abertura

-

Acessar Pasta no Drive
Visualizar Doc
Ver no Licon

ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA-AC
PORTARIA Nº 661, DE 22 DE MAIO DE 2026.

Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município. Considerando requerimento formulado pelo servidor, datado de 15 de março de 2026, RESOLVE:
Art 1º – Conceder dois períodos de Licença Prêmio ao servidor Tito Francisco Ribeiro do Nascimento, ocupante do cargo de Professor, do quadro de pessoal desta prefeitura, desde 20/05/2003 lotado na Secretaria Municipal de Educação, no período de 21/04/2026 a 19/07/2026, referente aos períodos aquisitivos dos quinquênios 20/05/2013 a 19/05/2018 e 20/05/2018 a 19/05/2023.
Art 2º – Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 21 de abril de 2026, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Epitaciolândia/AC, 22 de maio de 2026.
SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA

Visualizar

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.

Arquivos e Movimentações Vinculadas

Data da Publicação

Título da Publicação ou Arquivo

Baixar
Brasão do Município de Epitaciolandia

SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (SIC) E OUVIDORIA

Prefeitura de Epitaciolândia - Estado do Acre

CNPJ 84.306.588/0001-04


💻Acesso online: SIC | Fale Conosco | Ouvidoria | Mapa do Site


📱Fone: +55 (68) 9 9210 1322 (Lúcia Lima 1)

🏢 Rua Capitão Pedro Vasconcelos nº 257, CEP 69934-000, Centro, Epitaciolândia

📅 Segunda a quinta, das 7h às 13h e sexta das 13h às 17h (Fechado das 12h às 14h)

📧  gabinete@epitaciolandia.ac.gov.br


Ferramenta de Transparência construída com amor pela Decorp.

© 2009-2024. Todos os direitos reservados.

Logo Decorp
bottom of page