Portaria Nº 650, de 20 de maio de 2026
“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder 05 (cinco) diárias para o(a) servidor(a) Vando Pereira da Silva, Cargo ou Função: Presidente do Conselho Municipal de Educação. O(a) referido(a) irá participar do VIII Fórum de Presidentes dos conselhos Municipais de Educação, que acontecerá em Penedo - AL, nos dias 25, 26, 27, 28 e 29 de Maio de 2026
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Epitaciolândia/AC, em 20 de maio de 2026.

SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO
PREFEITO MUNICIPAL