Portaria Nº 648, de 20 de maio de 2026
“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder 01 (uma) diária para o(a) servidor(a) Luzia Fernanda Silva dos Santos, Cargo ou Função: Conselheira Tutelar. O(a) referido(a) participou do Seminário Estadual de Enfrentamento á Violência Sexual Contra Crianças e Adolescente em Rio Branco -AC, no dia 14 de maio de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Epitaciolândia/AC, em 20 de maio de 2026.

SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO
PREFEITO MUNICIPAL