Portaria Nº 629, de 13 de maio de 2026
“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder 02 (duas) diárias para o(a) servidor(a) João Batista Oliveira Freires Damasceno, Cargo ou Função: Motorista. O(a) referido(a) transportou a Secretária Municipal de Educação, para o Aeroporto para participar do Encontro Impacto Positivo Educação 2026 - Ação pela aprendizagem PVE, em Rio Branco - Ac, nos dias 04 e 08 de maio de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Epitaciolândia/AC, em 13 de maio de 2026.
SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO
PREFEITO MUNICIPAL