Portaria Nº 628, de 13 de maio de 2026
“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder 02 (duas) diárias para o(a) servidor(a) João Batista Oliveira Freires Damacena, Cargo ou Função: Motorista. O(a) referido(a) irá conduzir a Equipe para participar da Oficina Apropriação de Resultados CAED e Elaboração e Revisão de itens-CAED, em Rio Branco /AC, nos dias 12 e 15 de maio de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Epitaciolândia/AC, em 13 de maio de 2026.
SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO
PREFEITO MUNICIPAL