Portaria Nº 604, de 12 de maio de 2026
“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder 01 (uma) diária de campo para o(a) servidor(a) Marinete Mesquita de Castro, Cargo ou Função: Secretária Municipal de Saúde. O(a) referido(a) colaborou na 137ª Edição do Programa Saúde na Comunidade, realizada na Escola Bela Flor, no dia 28 de abril de 2026.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Epitaciolândia/AC, em 12 de maio de 2026.
SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO
PREFEITO MUNICIPAL