Portaria Nº 594, de 07 de maio de 2026
“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder 02 (duas) diárias para o(a) servidor(a) Maria da Conceição da Costa Barroso, Cargo ou Função: Artesã. O(a) referido(a) participará da 7ª Mostra “Acre, aqui tem SUS”, no Auditório da FIEAC em Rio Branco - Ac, nos dias 07 e 08 de maio de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Epitaciolândia/AC, em 07 de maio de 2026.
SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO
PREFEITO MUNICIPAL