Portaria Nº 590, de 06 de maio de 2026
“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder 02 (Duas) diárias para o(a) servidor(a) Raimunda Lima de Oliveira, Cargo ou Função: Técnica em Enfermagem. O(a) referido(a) participará da Capacitação de Manejo Clínico em Hepatites Virais, que será realizada nos dias 27 e 28 de abril de 2026, no município de Rio Branco – Acre.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Epitaciolândia/AC, em 06 de maio de 2026.

SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO
PREFEITO MUNICIPAL