ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
PORTARIA Nº 578, DE 06 DE MAIO DE 2026.
“Dispõe sobre desligamento de servidor”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia-AC, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, no uso das atribuições Legais,
Considerando requerimento formulado pelo servidor, datado de 23 de abril de 2026,
R E S O L V E:
Art.1° - Proceder o desligamento a pedido do servidor o Senhor FLAVIO DE MOURA CAMPOS, Agente Administrativo, do Contrato de Trabalho nº 056/2025, oriundo do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado, para provimento de cargos do quadro funcional da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia.
Art.2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 23 de abril de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Epitaciolândia/AC, 06 de maio de 2026.
SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA