Portaria Nº 557, de 27 de abril de 2026
“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder 02 (Duas) diária para o(a) servidor(a) Aristóteles de Deus Lemos Machado, Cargo ou Função: Médico. O(a) referido(a) participará da Oficina de Qualificação para Implementação do Implante Subdérmico de Etonogestrel na Atenção Primária à Saúde (APS), que ocorrerá nos dias 15 e 16 de abril de 2026, no município de Rio Branco – Acre.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Epitaciolândia/AC, em 27 de abril de 2026.
SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO
PREFEITO MUNICIPAL