Portaria Nº 553, de 27 de abril de 2026
“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder 10 (Dez) diárias para o(a) servidor(a) Denilson Viana da Silva, Cargo ou Função: Motorista. O(a) referido(a) fez deslocamentos para o município de Rio Branco/AC, com a finalidade de realizar o transporte de pacientes para consultas, exames e demais atendimentos em unidades de saúde, nos dias 04, 09, 11, 12, 16, 17, 18, 19, 28, 31 de março de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Epitaciolândia/AC, em 27 de abril de 2026.
SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO
PREFEITO MUNICIPAL