Portaria Nº 547, de 27 de abril de 2026
“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder 10 (Dez) diárias para o(a) servidor(a) Carlos Antônio Vieira de Oliveira, Cargo ou Função: Motorista. O(a) referido(a) deslocou-se ao município de Rio Branco/AC para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde, bem como realizar o transporte de pacientes para consultas e exames previamente agendados, incluindo atendimentos na Fundação Hospitalar do Acre, Pronto-Socorro de Rio Branco, INTO Acre e demais unidades de saúde. As viagens referem-se aos dias 03, 04, 05, 11, 13, 16, 17, 19, 20, 23 de março de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Epitaciolândia/AC, em 27 de abril de 2026.
SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO
PREFEITO MUNICIPAL