ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
PORTARIA Nº 541, DE 24 DE ABRIL DE 2026.
“Dispõe sobre desligamento de servidor”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia-AC, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, no uso de suas atribuições Legais, Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 23 de abril de 2026,
R E S O L V E:
Art.1° - Proceder o desligamento a pedido da servidora a Senhora RONISCLEIA DOS SANTOS SILVA, Mediador, do Contrato de Trabalho nº 047/2026, oriundo do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado, para provimento de cargos do quadro funcional da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia.
Art.2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13 de abril de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e Cumpra-se
Epitaciolândia/AC, 24 de abril de 2026.
SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA