ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 054, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei
Orgânica do Município.

Considerando SEMSA/OFIC/Nº 129/2021, encaminhando o requerimento formulado pela servidora, datado de 01 de fevereiro de 2021

RESOLV E:
Art 1º - Conceder Licença Prêmio à servidora Adriana Mendes de Assis,
ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro de pessoal desta prefeitura, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, no período de 01/03/2021 a 29/05/2021, referente ao período
aquisitivo do quinquênio 10/06/2015 á 09/06/2020.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de março de 2021,
revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 05 de Fevereiro de 2021.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL