Portaria Nº 537, de 23 de abril de 2026
“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder 01 (Uma) diária para o(a) servidor(a) Jéssica Morais da Silva, Cargo ou Função: Coordenadora da Atenção Básica. O(a) referido(a) participará da 3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), a ser realizada no dia 24 de abril de 2026, em Rio Branco – AC, com o objetivo de alinhamento técnico e fortalecimento das ações de saúde no município.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Epitaciolândia/AC, em 23 de abril de 2026.
SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO
PREFEITO MUNICIPAL