Portaria Nº 536, de 23 de abril de 2026
“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder 02 (Duas) diárias de campo para o(a) servidor(a) Elizangela Valdivino Damasceno, Cargo ou Função: A.C.S. O(a) referido(a) nos dias 21 e 22 de março de 2026, a referida servidora participou na mudança dos equipamentos da UBS João Alves da Silva para outro imóvel onde funcionará temporariamente, enquanto o prédio estiver em reforma.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Epitaciolândia/AC, em 23 de abril de 2026.
SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO
PREFEITO MUNICIPAL