Portaria Nº 531, de 23 de abril de 2026
“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder 03 (Três) diárias para o(a) servidor(a) Maria do Carmo Ferreira de Oliveira, Cargo ou Função: Coordenadora. O(a) referido(a) mesma participou da I Jornada Pedagógica do Programa Caminhos da Educação do Campo - Ciclos de Aprendizagem, 1º ao 5º ano. Que ocorreu nos dias 30 a 01 de abril de 2026 no município de Rio Branco/AC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Epitaciolândia/AC, em 23 de abril de 2026.
SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO
PREFEITO MUNICIPAL