Portaria Nº 527, de 23 de abril de 2026
“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder 03 (Três) diárias para o(a) servidor(a) Antonio Dorismar Dos Santos Jeronimo, Cargo ou Função: Motorista. O(a) referido(a) realizou deslocamentos ao município de Rio Branco/AC para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde, especialmente no transporte de pacientes para consultas e exames previamente agendados, incluindo atendimentos na Fundação Hospitalar do Acre, Pronto-Socorro de Rio Branco, INTO Acre e demais unidades de saúde. As viagens ocorreram nos dias 10, 21 e 31 de março de 2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Epitaciolândia/AC, em 23 de abril de 2026. SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO PREFEITO MUNICIPAL