ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 515, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica
do Município. Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 19 de maio de 2023.

RESOLV E:
Art 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Maria José Viana Cavalcante, ocupante da função de Professora, do quadro de pessoal efetivo desta
Prefeitura, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com admissão em 18/03/2002, no período de 02/06/2023 a 31/08/2023, referente ao período aquisitivo do quinquênio 18/03/2012 a 17/03/2017.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 02 de junho de 2023, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Epitaciolândia/AC, 01 de junho de 2023.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA