ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 514, DE 23 DE ABRIL DE 2026.
“Dispõe sobre Desligamento de servidor”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
Considerando o requerimento da servidora, datado de 13 de abril de 2026,
RESOLVE:
Art 1º - Proceder o Desligamento, a pedido, da servidora MARIA MARTA UMBELINA DOS SANTOS, matrícula nº 3341, ocupante do cargo de Merendeira, do Contrato de Trabalho nº 021/2005, oriundo do Concurso Público, para provimento de cargos do quadro funcional da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, realizado no ano de 2003.
Parágrafo Único – Fica declarado vacância do cargo efetivo ora exercido pela servidora acima.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13 de abril de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Epitaciolândia/AC, 23 de abril de 2026.

SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA