ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 508, DE 03 DE JUNHO DE 2022

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.

Considerando requerimento formulado pelo servidor, datado de 16 de maio de 2022,

RESOLVE:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio ao servidor Aldenir Rufino da Silva, ocupante do cargo de Vigia (porteiro), do quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura, lotado na Creche Escola Municipal de Educação Infantil Cosma de Azevedo Marques, como admissão em 10/11/1995, no período de
01/06/2022 a 29/08/2022, referente ao período aquisitivo do quinquênio 10/11/2000 a 09/11/2005.

Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de junho de 2022, revogadas as disposições em contrário

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 03 de Junho de 2022.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA