Portaria Nº 454, de 10 de abril de 2026
“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder 05 (Cinco) diárias para o(a) servidor(a) JOSE HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS, Cargo ou Função: Motorista. O(a) referido(a) fará o traslado de servidores á Visita Técnica a Casa de a Casa de Passagem Assunta Marchette – Migrantes e Refugiados em Porto Velho – RO, nos dias 09, 10, 11, 12 e 13 de abril de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Epitaciolândia/AC, em 10 de abril de 2026.
SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO
PREFEITO MUNICIPAL