Portaria Nº 453, de 10 de abril de 2026
“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder 02 (Duas) diárias para o(a) servidor(a) RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA DA SILVA, Cargo ou Função: Motorista. O(a) referido(a) foi até o município de Assis Brasil - AC, na função de motorista, levar os atletas para o Torneio de Handebol no dia 04 de abril de 2026, e retornou no dia 05 de abril de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Epitaciolândia/AC, em 10 de abril de 2026.
SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO
PREFEITO MUNICIPAL