ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 450, DE 19 DE MAIO DE 2023.
“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE
SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da
Lei Orgânica do Município.
Considerando requerimento formulado pela servidora, datado
de 14 de abril de 2023.
RESOLV E:
Art 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Josiana Magalhães Lima,
ocupante da função de Recepcionista, do quadro de pessoal efetivo
desta Prefeitura, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com admissão em 16/05/2011, no período de 01/06/2023 a 31/08/2023, referente
ao período aquisitivo do quinquênio 16/05/2016 a 15/05/2022.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir do dia 01 de junho de 2023, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Epitaciolândia/AC, 19 de maio de 2023.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA