Portaria Nº 436, de 10 de abril de 2026
“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder 01 (Uma) diária para o(a) servidor(a) Edicarlos Rodrigues de Farias, Cargo ou Função: Motorista. O(a) referido(a) deslocou-se ao município de Rio Branco/AC, no dia 01 de março de 2026, conduzindo a ambulância municipal no transporte de paciente até o Pronto-Socorro de Rio Branco, para atendimento de demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Epitaciolândia/AC, em 10 de abril de 2026.
SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO
PREFEITO MUNICIPAL