Portaria Nº 431, de 10 de abril de 2026
“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder 05 (Cinco) diária para o(a) servidor(a) Onorio Luiz Pereira, Cargo ou Função: Motorista. O(a) referido(a) deslocou-se ao município de Porto Velho/RO, realizando o transporte de pacientes portadores de câncer para atendimento no Hospital do Amor, garantindo o comparecimento às consultas e procedimentos previamente agendados. O período da viagem corresponde aos dias 16, 17, 18, 19 e 20 de março de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Epitaciolândia/AC, em 10 de abril de 2026.
SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO
PREFEITO MUNICIPAL