ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 401, DE 12 DE MAIO DE 2022

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE
SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI
da Lei Orgânica do Município.

Considerando requerimento formulado pela servidora, datado
de 03 de maio de 2022,

RESOLVE:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Lenilde Calista de Oliveira
Fernandes, ocupante do cargo de Professora, do quadro de pessoal desta
prefeitura, lotada na Escola Municipal Cosma de Azevedo Marques como
admissão em 01/03/1995, no período de 09/05/2022 a 06/08/2022, referente

ao período aquisitivo do quinquênio 01/03/2005 a 28/03/2010.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos ao dia 09 de maio de 2022, revogadas
as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 12 de maio de 2022.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA