ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 400, DE 12 DE MAIO DE 2022

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE
SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI
da Lei Orgânica do Município.

Considerando requerimento formulado pelo servidor, datado de 03 de
maio de 2022,

RESOLVE:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio ao servidor Raimundo de Lima Matias, ocupante do cargo de Gari, do quadro de pessoal desta prefeitura, como admissão em 01/12/2006, no período de 03/05/2022 a 31/07/2022, referente ao período aquisitivo do quinquênio 01/12/2006
a 30/11/2011.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos ao dia 03 de maio de 2022, revogadas as
disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 12 de maio de 2022.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA