ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 322, DE 17 DE ABRIL DE 2023.
“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município. Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 14 de fevereiro de 2023.

RESOLV E:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Marinete Mesquita de
Castro, ocupante da função de Professora, do quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com admissão em 01/07/2016, no período de 17/04/2023 a 15/07/2023, referente ao período aquisitivo do quinquênio 01/07/2016 a 02/02/2023
(considerando o parecer normativo 001/2021).

Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Epitaciolândia/AC, 17 de abril de 2023.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA