ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 314, DE 03 DE MAIO DE 2022

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.

Considerando requerimento formulado pelo servidor, datado de 27 de

abril de 2022,

RESOLVE:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio ao servidor Antonio Carlos Pereira de
Lima, ocupante do cargo de Agente de Endemias, do quadro de pessoal
desta prefeitura, desde 01/02/2005, lotado na Secretaria Municipal de
Saúde e Saneamento, no período de 03/05/2022 a 31/07/2022, referente

ao período aquisitivo do quinquênio 01/02/2015 a 31/01/2020.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revoga-

das as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 03 de maio de 2022.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL